1172/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da creche em construção situada na avenida oliveira martins " ana dos anjos santos" e dá outras providências. |
1171/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina o nome da praça entre a rua Canoas e a Rodovia José de Campos "Daniel Geraldo Rodrigues Castro" e dá outras providências |
1170/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o § 3º, do artigo 27, da Lei nº 1.135/2023, de 20 de janeiro de 2023. |
1169/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui o Dia Municipal da Literatura Barracoqueirense no Município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
1168/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. |
1167/2023 |
Leis Ordinárias |
Autorização de abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. |
1166/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre denominação a uma praça pública. |
1165/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o " Tríduo e festa de Nossa Senhora do Carmo". |
1164/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a "Corrida da Emancipação". |
1163/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui no calendário de eventos do Município "Os Jogos Escolares Municipais". |
1162/2023 |
Leis Ordinárias |
A Prefeitura Disponibilizar adesivos indicativos "Aqui mora uma pessoa autista". |
1161/2023 |
Leis Ordinárias |
Instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA. |
1160/2023 |
Leis Ordinárias |
Fica instituído no calendário oficial do município de Barra dos Coqueiros o Campeonato Municipal de Futebol. |
1159/2023 |
Leis Ordinárias |
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer novo vencimento base para os servidores ocupantes dos cargos Fiscal de Vigilância Sanitária, Urbanismo e Tributos. |
1158/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros " o dia Municipal de conscientização do transtorno do espectro autista" e dá outras providências. |
1157/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação de quem comprar galões de combustíveis, visando evitar ações ilícitas. |
1156/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros o " Arraiá do Bairro Baixo: uma herança do eterno Duca". |
1155/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Aviamento Familiar, no âmbito do município de Barra dos Coqueiro/SE. |
1154/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição da Semana Nacional da Família, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE. |
1153/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias. |
1152/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 3, da Lei Municipal n 944, de 28 de junho de 2019, que " Cria o Conselho Municipal de Turismo de Barra dos Coqueiros e dá outras providências." |
1151/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. e dá outras providências. |
1150/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros/SE. |
1149/2023 |
Leis Ordinárias |
Incentivo à leitura nas escolas públicas do município de Barra dos Coqueiros. |
1148/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Promoção da Saúde da Alimentação Adequada e Saudável no Município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
1147/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o art.13 e o inciso X do art.21, da Lei Municipal n0 653/2011, que " dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no município de Barra dos Coqueiros/SE e dá outras providências. |
1146/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário de Barra dos Coqueiros, " O dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Padroeira do Povoado Pontal da Ilha". |
1145/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a " Procissão de Santo Expedito" e dá outras providências. |
1144/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a instituição e a inclusão da Semana Municipal de Contador de Histórias no calendário oficial de eventos educativos e culturais do Município de Barra dos Coqueiros. |
1143/2023 |
Leis Ordinárias |
Inclui no calendário cultural de Barra dos Coqueiros a "Encenação da Paixão de Cristo" e dá outras providências. |
1142/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre nova denominação de via pública no município. |
1141/2023 |
Leis Ordinárias |
Institui criação banco de dados para empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências. |
1140/2023 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo pagar o piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de endemias. |
1139/2023 |
Leis Ordinárias |
"Cria o Benefício Emergencial ao Motorista de Táxi e dá outras providências." |
1138/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde e Educação Popular - Educadora Simone Maria Leite Batista e determina outras providências. |
1137/2023 |
Leis Ordinárias |
Denomina nome do Campo de Futebol Municipal (antigo Barrão) e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. |
1136/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o Anexo IV da Lei n 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1135/2023 |
Leis Ordinárias |
Modifica os artigos 1º e 22 do Projeto de Lei nº 051/2022 que "revoga a Lei 832/2015 e regulamenta o serviço público de transporte por táxi no município de Barra dos Coqueiros e dá outras providências." |
1036/2023 |
Leis Ordinárias |
Altera o Anexo IV da Lei nº 983/2020 do Poder Legislativo e dá outras providências. |
275/2023 |
Indicações |
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade técnica, para a revitalização do gramado, a criação de uma arquibancada, a instalação de iluminação mais adequada, localizado em frente a antiga sede da GATI, na Avenida Esportes, Atalaia Nova. |