Na manhã da última terça-feira, 29, os vereadores da Câmara Municipal de Barra dos Coqueiros estiveram reunidos no Plenário Manoel Messias Santos Amaro para realização da 50ª Sessão Ordinária.
Durante o encontro o tema mais discutido foi o Projeto de Lei Nº 045/2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do município Sergipano de Barra dos Coqueiros e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 298.688,80 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), concedida pela União com fundamento na Lei Complementar no 195 de 08 de julho de 2022, amplamente conhecida como a Lei Paulo Gustavo - LPG, de autoria do Poder Executivo.
O Projeto de Lei Nº 045/2023 entrou em pauta, foi lido e encaminhado às comissões.
Confira a 50ª Sessão Ordinária na íntegra -
https://www.youtube.com/live/HxsLJLsVFD0?si=wdDUGb-6W2PrwcCc
Proposituras Aprovadas
MOÇÃO N° 039/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS pela passagem de aniversário do senhor Airton Sampaio Martins, ocorrido no dia 25 de agosto de 2023.
Autoria - Fernando Freitas, Adelmo Apóstolo, Carlinhos do Jatobá, Guega Araújo, Iracema Albuquerque, Frankeline Bispo e Marcelino Melo.
INDICAÇÃO N° 207/2023 - Solicito a construção de Quadras Poliesportivas no Centro e nos Povoados de Barra dos Coqueiros.
Autoria - Vereador Sérgio Souza (PP).
INDICAÇÃO N° 214/2023 - Solicito a criação de um Núcleo Municipal de Atendimento e Acompanhamento de Pessoas com Transtornos de Espectro Autista, neste município.
Autoria - Vereadora Frankeline Bispo
INDICAÇÃO N° 212/2023 - Solicito que seja feito reparos na rua Moisés Gomes, localizada no Loteamento Moisés Gomes e posteriormente seja realizado o asfaltamento da mesma.
Autoria - Vereador Marcelino Melo (PSD).
INDICAÇÃO N° 213/2023 - Solicito ao Poder Executivo que possa efetuar um estudo de viabilidade técnica para que seja reformada a praça Governador Antônio Carlos Valadares, na Atalaia Nova.
Autoria - Vereadora Guega Araújo (MDB).
Proposituras Aprovadas em 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 036/2023 - Institui no calendário de eventos do município "Os Jogos Escolares Municipais".
Autoria - Vereador sérgio Souza.
Proposituras Lidas e Encaminhadas às Comissões
REQUERIMENTO N° 051/2023 - Este requerimento tem como objetivo solicitar que o Poder Executivo providencie a criação de um projeto de lei municipal contemplando auxílio uniforme e auxílio alimentação para Guarda Municipal e Agentes da SMTT.
Autoria - Vereadora Guega Araújo (MDB).
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - Denomina nome de rua e determina outras providências no âmbito do Município de Barra dos Coqueiros. Fica denominada Rua JOSÉ ALVES DOS SANTOS, substituindo a rua “C” do loteamento Praia do Porto no povoado Jatobá, em Barra dos Coqueiros-SE.
Autoria - Vereador Jorge Rabelo (PSD).
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - Autoriza o poder executivo a estabelecer novo vencimento base para os servidores ocupantes dos cargos fiscal de vigilância sanitária, fiscal de urbanismo e fiscal de tributos integrantes do quadro efetivo do município de Barra dos Coqueiros.
Autoria - Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 - Promove adequação orçamentária no âmbito do município Sergipano de Barra dos Coqueiros e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 298.688,80 (duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), concedida pela União com fundamento na Lei Complementar no 195 de 08 de julho de 2022, amplamente conhecida como a Lei Paulo Gustavo - LPG
Autoria - Poder Executivo